Um Projeto de Lei (PL) visa proibir a utilização de símbolos cristãos em paradas do orgulho gay, desfiles e eventos da comunidade LGBT, com o objetivo de coibir a zombaria e o vilipêndio religioso. A PL 106/25, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, proíbe qualquer objeto, figura, vestuário ou representação ligada ao cristianismo, englobando a Bíblia, cruzes, crucifixos, terços e imagens de santos durante as manifestações LGBT. 3h1sa
Se aprovada, a lei estipulará penalidades para quem descumprir a norma: uma advertência na primeira infração; uma multa de R$ 50 mil por cada símbolo cristão utilizado em caso de reincidência; e a suspensão da autorização para realizar eventos semelhantes por até três anos em casos de reincidência grave.
A proposta é de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e prevê que os valores arrecadados com as multas sejam direcionados a programas que promovam a liberdade religiosa e combatam a intolerância religiosa. A fiscalização da nova lei ficará a cargo dos órgãos competentes em níveis municipal, estadual e federal, com ações voltadas à conscientização sobre o respeito aos símbolos religiosos.
Chrisóstomo destacou que o Código Penal já criminaliza o vilipêndio de objetos de culto religioso, prevendo punições para aqueles que desrespeitam símbolos religiosos. “Entretanto, a crescente utilização desses elementos em eventos públicos demonstra a necessidade de uma regulamentação mais específica para garantir segurança jurídica e um equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito às tradições religiosas”, afirmou ele à Agência Câmara de Notícias.
O Projeto será avaliado pelas comissões de Cultura; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso seja aprovado nas comissões, seguirá para votação na Câmara e no Senado.
Recentemente, em janeiro deste ano, durante o pré-Carnaval em Porto Alegre (RS), um artista conhecido como Chico Macalão utilizou uma coroa de espinhos nas cores da bandeira LGBTQ+ enquanto interpretava “Pregadão”, provocando polêmica ao representar Jesus Cristo em um striptease.
Em 2015, na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, o transexual Viviany Beleboni também gerou controvérsias ao desfilar crucificado. No ano seguinte, ele voltou a protestar com objetos religiosos. Em 2016, Viviany foi convocado pela polícia após uma ação movida pela Associação das Igrejas Evangélicas de São Paulo junto ao Ministério Público do Estado (MP-SP), que denunciou o artista por violar o artigo 208 do Código Penal, que tipifica como crime zombar ou vilipendiar publicamente uma crença ou objeto religioso.
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