Na manhã de hoje, 20 de maio, a Câmara Municipal de Betim se tornou o cenário de uma intensa discussão sobre a implementação das leis federais 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tornaram obrigatórios o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas do Brasil. O debate foi acalorado e atraiu a atenção de diversos grupos, refletindo a diversidade de opiniões. 4j6d2b
Um decreto do Executivo municipal prevê que todas as instituições públicas municipais – incluindo educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – incorporem à grade curricular a disciplina “África e Povos Originários na Educação de Betim”. Para complementar essa iniciativa, o governo municipal elaborou livros didáticos que serão distribuídos gratuitamente nas escolas. No entanto, essa medida gerou forte resistência entre um grupo de vereadores conservadores, que se opôs à distribuição dos materiais sob a alegação de que eles contêm conteúdos subjetivos que promovem práticas religiosas.
Os vereadores Ricardo Lana (PP), Layon Silva (PL), Rony Martins (Republicanos), Alexandre da Paz (MDB), Baé da Comunidade (PP) e Ângela Maria (Republicanos) se reuniram com o prefeito Heron Guimarães para expressar suas preocupações. Durante a reunião, apontaram trechos dos livros que supostamente incentivam crianças a participarem de rituais religiosos. “Se nos livros fossem só cultura, histórias, tudo bem. Mas os livros estão cheios de danças espirituais com invocação de divindades. Isso não é cultura, é doutrinação disfarçada”, afirmou o vereador Layon Silva.
Diante da gravidade das acusações e da pressão exercida pelos vereadores conservadores, o prefeito Heron Guimarães decidiu suspender provisoriamente o processo de distribuição dos livros até que as questões levantadas sejam resolvidas.
O plenário da Câmara estava repleto de manifestantes, a maioria praticantes de religiões de matriz africana, que expressaram seu apoio ao projeto. Os gritos e cantorias dos manifestantes muitas vezes abafaram as falas dos vereadores opositores. O presidente da Câmara, Leo Contador, teve que intervir em várias ocasiões para manter a ordem durante os protestos.
Além dos manifestantes, pastores de diversas denominações evangélicas e representantes do Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Betim também estiveram presentes na reunião. Ao final do encontro, Leo Contador anunciou que uma nova reunião será agendada com os autores do material controverso e representantes das religiões afro-brasileiras, movimentos negros e do sistema educacional para buscar um consenso que respeite os propósitos do projeto sem infringir os princípios dos diferentes segmentos envolvidos.
A Prefeitura de Betim já havia instituído a Lei nº 10.639/2003 por meio de um decreto publicado no "Órgão Oficial", tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do país. A intenção por trás do projeto “Caminhos para a Igualdade” é oferecer uma política pública municipal que impacte mais de 50 mil alunos na rede escolar, visando combater preconceitos e promover uma maior visibilidade histórica dos povos que contribuíram significativamente para a formação do Brasil.
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